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TJAC — 00097363720148010070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dd82b2e984515fbd4e7ddcfa9140ecfef2f59ff1fe6e32dcf7e96753b1ed3f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-18 a 2017-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-23: Definitivo (TPU 246)
2017-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-08: Documento (TPU 581)
2017-03-08: Documento (TPU 581)
2017-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-08: Documento (TPU 581)
2017-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-08: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-03-08: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-06-18T15:27:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-18T14:35:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-18T17:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-18T16:23:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-20T14:32:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-15T15:49:52.000Z — Audiência (TPU 970)

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2014-09-23T16:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-14T16:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-10-14T17:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-15T12:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T13:01:30.000Z — Audiência (TPU 970)

2014-10-10T09:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-27T20:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2014-11-27T17:27:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-11-25T10:25:50.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2014-11-24T14:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2014-11-22T12:21:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-02-06T11:43:47.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-02-13T09:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-02-12T17:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-02-13T10:09:20.000Z — Audiência (TPU 970)

2015-02-09T10:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2015-03-18T17:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-03-12T12:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-03-23T16:05:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-03-18T16:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-03-27T09:53:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "desaforamento",
      "valor": 28
    }
  ]
}

2015-04-06T11:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-04-06T11:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-03-27T09:53:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-03-27T09:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-04-28T08:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
}

2015-04-28T16:54:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-04-28T16:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-04-28T09:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-29T12:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
}

2015-04-28T16:39:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-06-23T10:33:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-06-23T10:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-06-23T10:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJSP — 15010054520218260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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