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TRF1 — 00000131220164013803

Classe: DesapropriaçãoOrgao: 03ª UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6b9e0891a8fb0558898bf16c9cd9624c0279eab4aa14628ea232bf4ec307022

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Remessa (TPU 123)
2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2020-07-31: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-08: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-08-08: Remessa (TPU 123)
2019-08-08: Documento (TPU 581)
2019-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-17: Recebimento (TPU 132)
2019-06-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Ver outros registros do assunto TPU 10122

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-11T13:49:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2016-01-12T16:56:51.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
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2016-01-13T11:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2016-03-15T15:18:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
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2016-04-14T17:55:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
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2016-04-14T17:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 6
    }
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    "nome": "03ª Uberlândia"
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2016-04-19T18:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2016-05-03T19:02:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
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2016-06-20T16:08:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2016-06-20T16:14:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-23T18:56:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
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2016-09-23T14:39:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
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2016-10-05T15:09:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2016-10-13T17:57:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2016-11-29T15:19:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
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2017-01-26T14:25:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2017-01-26T14:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2017-05-15T16:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2017-08-16T17:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2017-11-07T13:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2018-01-17T13:05:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2018-03-16T15:24:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2018-04-02T13:30:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2018-04-12T16:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2018-05-07T17:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2018-06-07T13:51:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2018-06-07T13:51:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2018-08-17T14:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2018-09-19T17:19:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2018-10-17T12:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2018-10-17T12:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2019-03-01T13:03:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2019-04-02T13:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2019-05-21T16:08:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2019-08-08T15:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2019-08-08T15:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2016-01-12T18:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}
```
2016-01-20T16:33:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}
```
2016-01-25T16:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001806520178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 03ª Uberlândia / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
STJ — 00004086919944058101 — Recurso Especial · 2011-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Desapropriação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª Uberlândia / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TRF6 — 00000922020044013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Desapropriação / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª Uberlândia / 10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TJRN — 00076559520098200124 — Desapropriação · 2009-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 03ª Uberlândia / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004021420138170540 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Desapropriação / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª Uberlândia / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
STJ — 00004055920128260505 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Desapropriação / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª Uberlândia / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJPI — 00001771320178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 03ª Uberlândia / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJMA — 00002003120158100065 — Imissão na Posse · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Desapropriação / Imissão na Posse
- Órgão julgador: 03ª Uberlândia / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA