Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00004283620125020242
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a41de59eba0796d132067bc4140306457ac69540163810ed06218a0a95bc8a2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 193 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Condições da Ação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2021-10-28 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175 - 2024-03-22 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-03-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2024-04-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2024-04-02 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2024-04-02 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2024-04-02 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-04-02 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/186 - 2024-04-04 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/188 - 2024-04-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2024-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2024-05-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2024-05-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2024-05-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2024-05-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/191 - 2024-06-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-03 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-10-28 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/175 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-04-02 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:14:47.540000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120305000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3a41de59eba0796d132067bc4140306457ac69540163810ed06218a0a95bc8a2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-05 a 2024-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Condições da Ação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Adicional de Hora Extra | Liberação/Entrega das Guias | Terceirização/Tomador de Serviços | FGTS | Reflexos | Ente Público | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 12963
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-06-23T19:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-06-23T19:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-06-23T19:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-06-25T00:45:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-06-25T00:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-06-25T00:45:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-06-25T00:45:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-06-25T00:45:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-06-25T00:45:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-06-29T18:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-06-30T11:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-06-30T11:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-07-01T00:53:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-07-01T00:53:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-07-01T00:53:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-07-01T00:53:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-07-01T09:21:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-07-09T00:52:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-07-09T00:52:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-07-29T14:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-07-31T10:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-07-31T11:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-07-31T11:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-08-01T01:35:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-08-01T01:35:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-08-01T01:35:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-08-01T01:35:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-08-07T00:45:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-08-07T00:45:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-08-07T00:45:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-08-10T15:42:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-08-11T00:51:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-08-19T00:47:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-01-11T10:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-01-11T20:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-01-11T20:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-01-13T01:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-01-13T01:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-01-13T01:31:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30033", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006573720125020002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cotia / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00018183020145030020 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-07-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cotia / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT5 — 00000536220175050311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cotia / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- TRT2 — 00005440620145020005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cotia / 5ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004300420115020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cotia / Vara do Trabalho de Jandira
- TRT24 — 00241400820205240066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cotia / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
- TST — 00003675920155110004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cotia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00003689020135020254 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cotia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004283620125020242 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Condições da Ação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Adicional de Hora Extra | Liberação/Entrega das Guias | Terceirização/Tomador de Serviços | FGTS | Reflexos | Ente Público | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Cotia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 193 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2024-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3a41de59eba0796d132067bc4140306457ac69540163810ed06218a0a95bc8a2. SHA-256 do comentário:c53028463f0c3c58f12edbb8d53d90b594a54df4314a8b04e50f1bd084a6d377.