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TJRS — 00292708820168210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecd1ddcd0dda180bd73c5ace22e990092a2a18ac9df878c9fdb9627f695fc326

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Remessa (TPU 123)
2019-10-29
Definitivo (TPU 246)
2018-06-14
Remessa (TPU 123)
2016-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-25
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-11-24
Recebimento (TPU 132)
2016-11-21
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Conclusão (TPU 51)
2016-11-10
Recebimento (TPU 132)
2016-10-21
Recebimento (TPU 132)
2016-10-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T15:10:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-18T12:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-06-14T13:45:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-05-13T09:51:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-10-21T14:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-11-10T17:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-11-21T17:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-11-24T17:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-11-25T16:00:12.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2016-11-25T16:59:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-10-29T10:20:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.