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Execução Fiscal — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TRF6 00000107220174013819

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a23a67c311c333c9bae0bb4a594b42164e28ec8f9f4ab60cda72019bf309ecc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-10-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-01-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-04-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2021-02-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-02-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-04-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-05-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-05-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2021-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-04-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-05-21 para o assunto oficial «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2021-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-30
Definitivo (TPU 246)
2021-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-02
Petição (TPU 85)
2021-05-25
Publicação (TPU 92)
2021-05-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-21
Documento (TPU 581)
2021-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-23
Conclusão (TPU 51)
2021-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-11T13:59:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  2. 2017-01-16T12:02:22.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  3. 2017-02-22T09:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  4. 2017-05-31T15:05:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  5. 2017-08-03T15:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  6. 2017-08-15T18:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  7. 2017-08-15T18:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  8. 2017-08-24T17:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  9. 2017-08-24T17:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  10. 2017-10-11T13:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  11. 2017-11-30T14:00:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  12. 2018-01-29T16:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  13. 2018-02-21T11:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  14. 2018-02-27T15:52:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  15. 2020-11-19T15:37:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  16. 2021-02-02T16:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  17. 2021-02-02T16:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  18. 2021-02-04T12:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  19. 2021-02-04T12:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  20. 2021-02-09T07:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  21. 2021-03-03T09:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  22. 2021-03-03T09:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  23. 2021-03-26T05:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  24. 2021-04-07T03:58:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  25. 2021-04-07T09:35:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  26. 2021-04-23T15:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  27. 2021-05-21T10:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  28. 2021-05-21T10:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  29. 2021-05-25T03:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  30. 2021-05-25T03:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  31. 2021-06-02T16:32:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  32. 2021-06-17T00:12:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  33. 2017-01-16T12:02:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  34. 2017-01-16T15:45:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  35. 2017-02-24T09:59:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  36. 2017-04-19T16:27:31.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  37. 2017-07-31T15:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  38. 2017-08-18T15:50:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  39. 2017-10-10T18:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
  40. 2017-10-26T14:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.