Wiki Jurídica

Habilitação de Crédito — Preferências e Privilégios Creditórios — TJSE 00297810920148250001

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98204c497e49a165ca8eb4731ff5905e0dfe62e8cb42ab70ec57448445e0d918

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 98204c497e49a165ca8eb4731ff5905e0dfe62e8cb42ab70ec57448445e0d918
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2014-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-01-09 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-01-28 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-02-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-03-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-10-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-11-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-12-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-09 trata do assunto oficial «Preferências e Privilégios Creditórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:40:09.706000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140807120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 98204c497e49a165ca8eb4731ff5905e0dfe62e8cb42ab70ec57448445e0d918

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-07 a 2015-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-09
Definitivo (TPU 246)
2015-12-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-25
Conclusão (TPU 51)
2015-11-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-06
Documento (TPU 581)
2015-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-29
Recebimento (TPU 132)
2015-10-29
Distribuição (TPU 26)
2015-10-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Preferências e Privilégios Creditórios | Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-12T07:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2015-01-28T20:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  3. 2014-09-09T18:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-09-09T18:32:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-11-25T09:59:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-11-21T03:12:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-10T09:22:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-29T12:55:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-12T07:55:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-26T07:42:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-10T08:37:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-12-09T12:42:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-12-09T12:42:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-12-08T10:50:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-11-25T09:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-11-06T08:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-11-06T07:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-10-29T16:01:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  19. 2015-10-29T13:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-03-11T09:27:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-02-20T10:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-02-03T06:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-01-29T07:04:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-01-09T09:22:57.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  25. 2014-11-10T08:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-10-20T08:55:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-09-22T10:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-08-26T11:31:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-08-07T10:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-08-07T10:58:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.