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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-MT 06002285020206110020

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 20ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee312cdaa07cd599d13b9c316c15a1c64d9e9aa9dd60588a5406bf60ff637db0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2020-10-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2020-10-11 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2020-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2020-10-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2020-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2020-10-18 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2020-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2020-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2020-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2020-10-22 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2020-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2020-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2020-10-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2020-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2020-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-10-15 relativo a «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-04
Reativação (TPU 849)
2020-12-04
Petição (TPU 85)
2020-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-10-23
Publicação (TPU 92)
2020-10-23
Remessa (TPU 123)
2020-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22
Conclusão (TPU 51)
2020-10-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Coligação Partidária - Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T18:29:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2020-09-23T19:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-09-26T17:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-10-01T11:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-01T11:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-10-01T11:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2020-10-01T11:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-10-01T11:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2020-10-01T11:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2020-10-01T11:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2020-10-01T11:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-10-01T11:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-10-01T11:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-10-01T11:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-10-01T11:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-10-01T11:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2020-10-01T11:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-10-01T11:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-10-01T11:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-10-01T15:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-10-02T07:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-10-02T14:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2020-10-02T14:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-10-02T15:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2020-10-04T14:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  26. 2020-10-04T14:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  27. 2020-10-05T11:02:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2020-10-05T15:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  29. 2020-10-05T16:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2020-10-08T13:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2020-10-08T16:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  32. 2020-10-09T06:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  33. 2020-10-09T06:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  34. 2020-10-09T19:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2020-10-09T19:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2020-10-09T20:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2020-10-11T10:41:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  38. 2020-10-14T16:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  39. 2020-10-15T16:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2020-10-15T16:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.