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TJMA — 00000114720158100067

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bbeec04f842d3fe4a75e60a0342acd4bd0ea741ad009ccb2f8b597295b50079

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2026-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-07: Conclusão (TPU 51)
2026-04-07: Documento (TPU 581)
2025-12-16: Petição (TPU 85)
2025-11-26: Publicação (TPU 92)
2025-11-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-24: Documento (TPU 581)
2025-10-13: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-09: Conclusão (TPU 51)
2025-05-29: Petição (TPU 85)
2025-04-24: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-04-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Ver outros registros do assunto TPU 6177

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-07T17:33:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
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2015-02-02T18:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
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2015-02-26T16:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
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2015-02-26T16:43:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
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2015-02-26T16:43:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
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2015-02-26T16:44:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
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2015-05-12T11:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 4
    }
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    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
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2015-05-12T11:19:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2015-06-25T17:45:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
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2015-07-21T17:28:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2015-07-21T17:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T18:14:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
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2015-07-23T17:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
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2016-06-02T08:37:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
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  }
}

2016-06-07T18:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2016-06-09T11:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
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2016-07-11T10:25:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2016-08-23T16:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
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  }
}

2016-08-23T17:50:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2016-08-24T17:22:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2016-08-25T17:27:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2016-08-25T17:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
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  }
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2016-08-25T17:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2016-09-26T15:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2016-09-26T15:26:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}
```

2017-03-15T16:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
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  }
}

2017-03-16T13:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2017-03-16T15:09:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2017-04-17T11:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
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      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2017-04-25T17:44:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2017-05-02T15:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
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2017-05-02T15:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
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2017-10-25T16:38:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2017-11-14T09:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 4
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
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2017-11-14T09:38:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2017-11-16T09:45:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T11:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T15:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  }
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2017-11-21T09:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
  }
}

2017-11-30T09:43:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3206",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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STJ — 00003821520164029999 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
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TRF2 — 50023740220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJES — 00001395020208080034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA / VARA ÚNICA - MUCURICI
TJMT — 00003035920178110091 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA / Central de Administração - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
TJMT — 00003023920118110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
TJMT — 00003026220138110011 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR