Recurso Inominado Cível — Pensão — TRF2 50025455620184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dccd19bc57ab67f70fe0d6c5c03c17824cb8d6de7d0f762af90af87e80db8598
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-03-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-05 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-02-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-24 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-07-13 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-28 a 2023-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-05-24
- Reativação (TPU 849)
- 2020-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-05
- Procedência (TPU 219)
- 2019-03-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-28T11:51:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-05T17:04:10.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-02-10T11:40:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-24T08:47:56.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-07-13T16:48:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-16T11:04:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50805529120204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50242553020214025101 — Mandado de Segurança Cível · 2021-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- STJ — 00004346520034013800 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF2 — 50616721720214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- STJ — 00004261720158160179 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / PRESIDÃNCIA
- TJAM — 40023594220158040000 — Ação Rescisória · 2015-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- STJ — 00004229220094058500 — Recurso Especial · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF4 — 50011061720114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Vara Federal de Porto Alegre