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Habilitação de Crédito — Concurso de Credores — TJSE 00300779420158250001

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9264c1110897ba86bb389442820d3b5e65ff2a5527fbdc41af769380465a5c72

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 9264c1110897ba86bb389442820d3b5e65ff2a5527fbdc41af769380465a5c72
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.081.938 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de junho de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de concurso de credores, honorários advocatícios sucumbenciais e natureza alimentar. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: concurso, credores.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c11d2f67c6ba72d651d304cb70d2c356091b9cc9291d874f81de3cb0e4ac8c5e
  • Registro documental: 9264c1110897ba86bb389442820d3b5e65ff2a5527fbdc41af769380465a5c72
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2015-09-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2015-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2015-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-11-09 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2016-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-03-08 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-20 trata do assunto oficial «Concurso de Credores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:29:03.802000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150929120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9264c1110897ba86bb389442820d3b5e65ff2a5527fbdc41af769380465a5c72

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-29 a 2016-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-20
Definitivo (TPU 246)
2016-04-20
Documento (TPU 581)
2016-04-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-08
Procedência em Parte (TPU 221)
2016-02-11
Conclusão (TPU 51)
2016-02-05
Petição (TPU 85)
2016-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores | Classificação de créditos | Administração judicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-05T20:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-12-14T14:51:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-11-09T16:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  4. 2016-04-20T10:35:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-04-04T13:09:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-03-09T11:54:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-16T09:05:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-04T12:26:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-20T13:39:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-05-20T13:39:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-04-20T13:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2016-03-10T09:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-03-08T09:26:26.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  14. 2016-02-11T11:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-01-26T12:31:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-12-15T07:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-11-30T10:36:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-11-16T11:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-11-16T11:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-11-04T13:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-10-26T09:41:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-09-29T07:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-09-29T07:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.