Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00064496820078260344
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bacf6b1f05eb52cfeda993477822256f6e6564051e7ac5bc46274e86de11069
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-03-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2007-04-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2007-04-12 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2007-06-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-08-19 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-08-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-07-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-15 a 2020-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-19
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-04-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-03-15T13:50:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-04-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-06-22T12:11:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-19T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-01T22:23:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-24T15:13:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00098085520098260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA
- TJSP — 00010988220148260534 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
- TJES — 00001578520218080018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / 2ª VARA - GUACUI
- TJSP — 00103223319948260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA
- TJPA — 00003417520158140053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJDFT — 00082784720168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJPE — 00000168020208171140 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA