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TJAP — 00020592920218030013

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11eb9604583f1fc895e431686fbeccb6e72ea2c6d73a770ec24c6a5135c663f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-06 a 2023-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-14: Definitivo (TPU 246)
2022-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-21: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-06T12:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2021-12-06T18:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T23:08:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T09:37:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T09:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-05T12:37:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-05T12:49:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-28T20:42:35.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-05-30T10:34:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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2022-05-30T12:31:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
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    }
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2022-06-13T12:33:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2022-06-13T13:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-30T09:11:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-07-08T09:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T13:12:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-08-14T23:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  }
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2022-08-29T10:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "16409",
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  }
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2022-10-05T13:33:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2021-12-06T18:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-12-07T17:53:34.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2022-01-13T09:09:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-13T09:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-10T10:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-25T11:18:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-03-25T11:18:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2022-03-29T09:38:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2022-04-04T09:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T16:56:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2022-04-20T12:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-25T11:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-02T12:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-05T12:45:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-05-05T12:46:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2022-05-05T12:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-18T12:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-05-20T07:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-30T10:34:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2022-05-30T12:35:08.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

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2022-05-30T12:35:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T12:38:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00030205020198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJDFT — 00220414620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPI — 00001856820168180109 — Termo Circunstanciado · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
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TJPA — 00003299520188140040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
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- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única de Solânea
TJAP — 00029715720248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPB — 00006491220158150271 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única de Picuí