TJAL — 07380422420158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc958d23f538dc506f8b84d61f14f21b7a137fb8670ed1aff4980c3a0e1ee876

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-13 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23
Publicação (TPU 92)
2023-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-22
Desistência (TPU 463)
2023-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29
Publicação (TPU 92)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-28T23:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2019-01-04T20:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2020-08-12T22:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2022-05-26T13:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2020-07-09T19:02:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2022-01-18T14:47:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2022-01-18T14:47:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2023-03-28T21:20:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2020-07-20T00:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-07-09T19:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2022-01-29T01:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2022-01-29T01:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2022-01-18T14:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-04-08T03:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2022-01-18T14:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2023-03-28T21:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-03-06T19:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2020-06-25T14:48:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2023-03-28T19:34:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2016-04-22T21:50:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-06-23T20:47:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-04-13T16:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  24. 2020-07-09T17:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-03-29T09:32:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-08-23T10:03:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2023-08-22T14:01:05.000Z — Desistência (TPU 463)
  28. 2024-03-06T19:25:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2024-03-06T19:26:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2016-04-14T14:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2021-01-25T16:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2022-09-26T09:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2023-03-28T18:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  34. 2023-08-22T19:25:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.