Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Candidatura Coletiva — TRE-RN 06002447520246200064

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 64 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6990ab71a002880b437ed97b3f1b051fad177ba9ff0ee317ee210635e8a16531

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002447520246200064 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Candidatura Coletiva | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “64 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 6990ab71a002880b437ed97b3f1b051fad177ba9ff0ee317ee210635e8a16531. SHA-256 do comentário: e077d9e74feef6c44eb8eb86dd94602d3df376260a1e6b00da89c4b3f77d3622.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-12 — Documento; TJMG (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2024-08-12 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-09-16 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2024-09-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-09-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2024-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2024-10-05 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2024-10-05 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2024-10-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2024-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2024-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2024-10-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2024-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2024-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2024-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-09-16 trata do assunto oficial «Candidatura Coletiva»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T12:48:50.992000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240812124549
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6990ab71a002880b437ed97b3f1b051fad177ba9ff0ee317ee210635e8a16531

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-03
Definitivo (TPU 246)
2024-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-03
Documento (TPU 581)
2024-10-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-23
Conclusão (TPU 51)
2024-10-05
Reativação (TPU 849)
2024-10-05
Documento (TPU 581)
2024-10-05
Documento (TPU 581)
2024-10-05
Documento (TPU 581)
2024-10-05
Documento (TPU 581)
2024-10-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidatura Coletiva | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T12:45:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-11T09:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-13T15:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-19T15:05:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-10-23T13:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-12T12:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-12T12:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-12T12:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-12T12:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-12T12:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-12T12:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-12T12:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-12T12:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-14T12:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-22T18:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-29T12:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-29T12:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-29T12:29:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-02T03:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-02T03:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-02T03:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-05T15:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-06T09:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-11T09:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-12T10:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-12T10:40:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-12T10:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-16T02:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-16T02:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-16T02:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-16T15:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-16T15:07:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-16T15:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-09-19T12:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-10-05T16:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-10-05T16:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-10-05T16:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-10-05T16:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-10-05T16:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-10-05T16:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.