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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 30057631520138260344

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE MARILIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a6789cb03dd7f88871fc8d12d218395e1883760f3bf8cc648390dfba521ee44

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-09-02 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2014-09-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2014-09-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2014-10-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2014-12-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2014-12-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2017-02-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2017-02-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2017-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2017-02-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2017-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2017-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2017-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2017-05-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2017-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2020-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-01 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:46:58.444330894Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131114144232
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2a6789cb03dd7f88871fc8d12d218395e1883760f3bf8cc648390dfba521ee44

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-14 a 2020-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-23
Definitivo (TPU 246)
2017-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-17
Recebimento (TPU 132)
2017-02-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-16
Recebimento (TPU 132)
2017-02-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-13
Publicação (TPU 92)
2017-02-09
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-02-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-14T15:14:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-11-14T17:21:32.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2013-11-18T09:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-11-18T16:21:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-11-20T15:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-11-20T16:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-12-11T16:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-12-11T16:54:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-12-14T01:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2013-12-18T10:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-12-18T15:26:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-01-31T12:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-01-31T16:02:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-02-03T17:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-02-06T10:12:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-03-21T16:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-03-21T16:40:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-03-25T17:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-03-26T17:53:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2014-05-16T15:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-05-16T16:38:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-05-19T17:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-05-22T10:17:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2014-06-24T16:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-06-25T16:35:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-06-27T18:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-07-02T13:35:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
  28. 2014-07-02T14:24:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  29. 2014-07-02T14:24:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
  30. 2014-08-21T11:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  31. 2014-08-21T16:05:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-08-25T17:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-09-02T11:53:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-09-02T14:49:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  35. 2014-09-09T14:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  36. 2014-09-10T16:28:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-09-11T17:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-09-18T16:40:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  39. 2014-10-22T13:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  40. 2014-10-22T13:50:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.