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Habilitação de Crédito — Concurso de Credores — TJSE 00278901620158250001

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76be34349b9c1d9be9fcbb4b3070f6ab146a619163da3e35e07c436e5da2ef38

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 76be34349b9c1d9be9fcbb4b3070f6ab146a619163da3e35e07c436e5da2ef38
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.081.938 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de junho de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de concurso de credores, honorários advocatícios sucumbenciais e natureza alimentar. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: concurso, credores.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c11d2f67c6ba72d651d304cb70d2c356091b9cc9291d874f81de3cb0e4ac8c5e
  • Registro documental: 76be34349b9c1d9be9fcbb4b3070f6ab146a619163da3e35e07c436e5da2ef38
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2015-10-20 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2016-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-09-05 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-10-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2016-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-11-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2017-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-31 trata do assunto oficial «Concurso de Credores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T22:59:20.646000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150909120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 76be34349b9c1d9be9fcbb4b3070f6ab146a619163da3e35e07c436e5da2ef38

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-09 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-31
Definitivo (TPU 246)
2017-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-02
Petição (TPU 85)
2016-11-25
Conclusão (TPU 51)
2016-11-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-14
Petição (TPU 85)
2016-10-04
Conclusão (TPU 51)
2016-10-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-05
Procedência em Parte (TPU 221)
2016-08-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-02T19:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-10-14T17:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-08-18T11:29:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-07-28T12:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-05-05T02:04:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-10-20T12:47:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ]
}
  7. 2016-11-25T10:14:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-10-04T08:42:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-15T08:02:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-06-14T09:16:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-04-25T07:50:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-03-22T09:54:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-11-25T11:19:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-11-03T09:12:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-01-31T10:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-01-31T10:10:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-01-17T08:20:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-11-25T10:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-11-04T11:07:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-10-04T08:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-09-05T12:17:46.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  22. 2016-08-22T07:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-08-17T11:33:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-07-29T08:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-07-19T10:04:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-06-15T08:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-06-03T08:11:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-05-05T08:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-04-14T08:27:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-03-22T09:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-03-05T21:02:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-02-04T09:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-02-04T09:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2016-01-26T12:34:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-11-25T11:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-10-09T12:24:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-09-09T11:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-09-09T11:32:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.