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Execução Provisória em Autos Suplementares — Execução Provisória — TRT17 00001673120155170151

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: VARA DO TRABALHO DE GUARAPARIGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a443ce9557faed328cf5b42bc48d044bf7eea19adbeec91c25403e7ff098eb9c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001673120155170151 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a443ce9557faed328cf5b42bc48d044bf7eea19adbeec91c25403e7ff098eb9c. SHA-256 do comentário: a2699068323a207a73f255fe500ced819d4ebc36bd9620bd7cd387e8858d94d2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-07-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-07-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-07-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-08-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-08-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-08-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-07-24 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-08-04 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-11T15:57:42.888841153Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-03-02T00:31:50.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a443ce9557faed328cf5b42bc48d044bf7eea19adbeec91c25403e7ff098eb9c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-02 a 2015-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-31
Definitivo (TPU 246)
2015-08-07
Publicação (TPU 92)
2015-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-08-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-04
Conclusão (TPU 15101)
2015-08-04
Conclusão (TPU 15101)
2015-08-04
Conclusão (TPU 51)
2015-08-04
Conclusão (TPU 51)
2015-07-24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-07-24
Conclusão (TPU 15101)
2015-07-24
Conclusão (TPU 51)
2015-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-02T00:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2015-03-04T19:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-03-14T00:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2015-03-14T00:13:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-03-18T21:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-03-24T00:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-07-09T00:19:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2015-07-09T00:19:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-07-12T20:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2015-07-15T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-07-15T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2015-07-24T14:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2015-08-04T10:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2015-08-04T10:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2015-08-07T00:16:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2015-08-07T00:16:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-03-04T19:13:06.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  18. 2015-03-09T14:03:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-03-26T08:52:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-07-24T14:36:18.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  21. 2015-07-24T14:36:40.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  22. 2015-08-04T10:46:12.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  23. 2015-08-04T10:46:46.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  24. 2015-08-04T13:41:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2015-08-31T14:15:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.