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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desobediência — TRF4 00076434920044047104

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª Vara Federal de Passo FundoGrau: JEData Ajuizamento: 2004-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54f1051b9fab6083098d2a3fc6d87681a4cc85c6d54e2c5d00f036669706e6d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2004-08-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2004-09-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2005-02-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2005-03-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2005-05-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2005-05-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2005-05-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2005-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2005-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2005-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2005-09-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2005-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2005-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2005-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-04-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2015-04-07 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-15 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
Recebimento (TPU 977)
2015-04-07
Guarda Permanente (TPU 867)
2015-04-07
Remessa (TPU 123)
2005-09-27
Recebimento (TPU 132)
2005-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-09-27
Remessa (TPU 123)
2005-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-08-30
Recebimento (TPU 132)
2005-08-30
Remessa (TPU 123)
2005-06-20
Recebimento (TPU 132)
2005-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-07T15:56:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2005-09-27T12:23:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2005-08-30T18:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2005-06-17T15:32:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2005-05-17T13:11:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2005-05-10T16:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2005-05-03T12:14:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2005-03-15T12:27:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2005-02-18T14:15:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2004-09-08T12:35:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2004-08-10T11:06:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2004-07-15T13:11:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2015-04-07T16:01:34.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  14. 2015-04-07T15:57:28.000Z — Recebimento (TPU 977)
  15. 2005-09-27T14:47:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2005-09-27T14:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2005-09-26T19:52:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2005-09-26T19:45:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2005-08-30T18:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2005-06-20T17:30:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2005-06-20T17:27:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2005-06-20T15:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2005-05-19T13:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2005-05-13T17:21:57.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  25. 2005-05-05T15:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2005-05-02T18:13:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2005-03-31T12:35:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2005-03-22T18:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2005-03-14T14:54:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2005-03-14T14:53:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2005-02-22T16:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2005-02-17T14:33:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2005-01-27T12:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2004-08-20T16:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2004-07-28T18:33:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2004-07-15T14:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.