TJRS — 50010841220188210049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27a11955928f914402cba95105afb5ed1ff24671f5be2246c0242c4606799f79
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2024-02-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-17
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2023-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Outras fraudes | Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-29T17:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-17T10:44:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2018-01-12T13:22:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-06T17:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-17T16:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-29T17:11:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-21T16:13:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-01-16T13:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-02T14:08:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-05T12:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-05T12:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-06T12:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-06T12:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-09T10:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-22T10:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-22T12:09:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-22T13:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-09T17:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-09T17:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-18T12:42:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-19T10:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-19T16:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-19T17:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-15T12:26:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-15T16:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-24T09:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-08T10:08:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-20T15:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-26T17:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-27T09:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031594920128030008 — Termo Circunstanciado · 2012-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJSP — 15009263920218260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TJES — 00001561820088080031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-02-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
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- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen / 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJES — 00001558020208080041 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJMA — 00002118120208100066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
- TJSP — 00708087520038260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2003-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen / 02 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 15005479420228260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen / 02 CRIMINAL DE SANTANA