TJRS — 50010841220188210049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Frederico WestphalenGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27a11955928f914402cba95105afb5ed1ff24671f5be2246c0242c4606799f79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29
Confirmada (TPU 12266)
2024-02-29
Petição (TPU 85)
2024-02-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-18
Recebimento (TPU 132)
2023-04-17
Recebimento (TPU 132)
2023-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-17
Registro Processual (TPU 12296)
2023-04-17
Documento (TPU 581)
2021-09-27
Recebimento (TPU 132)
2018-06-27
Recebimento (TPU 132)
2018-06-27
Recebimento (TPU 132)
2018-06-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-29T17:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2023-04-17T10:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2023-04-17T10:44:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  4. 2018-01-12T13:22:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2018-02-06T16:48:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2018-02-06T17:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2018-02-06T17:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2018-03-06T12:59:20.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ]
    }
  9. 2018-03-09T10:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2018-04-09T17:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2018-04-19T12:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2018-04-19T12:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2018-04-19T16:54:26.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  14. 2018-05-17T16:58:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2018-05-17T16:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2024-02-29T17:11:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2024-02-21T16:13:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2018-01-16T13:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-02-02T14:08:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-02-05T12:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-02-05T12:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-03-06T12:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-03-06T12:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-03-09T10:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-03-22T10:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-03-22T12:09:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-03-22T13:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-04-09T17:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-04-09T17:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-04-18T12:42:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2018-04-19T10:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-04-19T16:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-04-19T17:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-05-15T12:26:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2018-05-15T16:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-05-24T09:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-06-08T10:08:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-06-20T15:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-06-26T17:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-06-27T09:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.