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Habilitação de Crédito — Levantamento de Valor — TJSE 00336232620168250001

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e613825ee09db38f77b8ec3bff3f9468de1c5653cfbb574560569d29e6087ace

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5d6dc2c6de021ef1d1eb5d1f2af2c32c1e6ea3b93ce1273ffc0bb6168814e5d3
  • Registro documental: e613825ee09db38f77b8ec3bff3f9468de1c5653cfbb574560569d29e6087ace
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2016-09-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-01-18 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-22 no assunto oficial «Levantamento de Valor»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-06 a 2017-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-22
Definitivo (TPU 246)
2017-01-31
Documento (TPU 581)
2017-01-31
(TPU )
2017-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-19
(TPU )
2017-01-18
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2016-11-23
Conclusão (TPU 51)
2016-11-23
(TPU )
2016-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-06
Distribuição (TPU 26)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-31T08:36:07.000Z — (TPU )
  2. 2017-01-19T12:26:56.000Z — (TPU )
  3. 2016-11-23T12:25:58.000Z — (TPU )
  4. 2017-02-22T10:02:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2017-02-22T10:01:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2017-01-31T11:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2017-01-20T12:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2017-01-18T12:24:52.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  9. 2016-11-23T12:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-10-21T12:17:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-09-06T11:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-09-06T11:03:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.