TJRN — 00000335719938200113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce608f2d93cc06fc2443d398e3e73d1d76d18623c864db7ad100389ff0c1f2f5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 1993-11-25T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2005-08-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86563", "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III" } } - 2005-11-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86563", "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III" } } - 2006-01-16T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86563", "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III" } } - 2006-05-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2006-07-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-01-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-05-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-05-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-09-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-04-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-04-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-04-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-08-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-08-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-06-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-06-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2018-01-29T10:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2018-01-29T10:33:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-02-20T09:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-14T10:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-14T14:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-09-05T17:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-10-08T17:47:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-01-17T11:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-03-09T14:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-03-09T14:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-03-09T14:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-11-18T11:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-11-21T12:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-11-24T18:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-12-09T22:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-12-10T06:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-01-26T10:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-01-26T10:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2004-07-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86563", "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III" } } - 2004-11-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86563", "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III" } } - 2005-07-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86563", "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III" } } - 2005-07-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86563", "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III" } } - 2006-01-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86563", "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III" } } - 2006-07-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2006-07-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2006-07-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-01-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-01-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-08-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-12-13T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-12-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-01-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-05-08T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-07-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-08-12T12:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-11-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-03-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-04-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-07-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-11-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-11-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-02-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-07-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-10-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-11-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-11-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-11-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-04-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-05-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-04-30T16:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-05-05T16:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2018-02-02T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-02-20T10:31:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-02-20T11:08:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-05-11T13:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-05-11T13:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-14T13:59:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-05-31T15:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-06-10T16:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-06-10T16:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-03-09T14:55:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-11-22T13:45:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-11-24T18:54:58.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-01-24T13:55:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-01-24T13:55:37.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-01-24T13:55:37.000Z — de pré-executividade (TPU 335)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-02-19T00:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-02-19T00:19:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-03-19T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-03-19T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-03-19T09:11:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-03-19T09:12:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002153020184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000530320164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050167020108200124 — Execução Fiscal · 2010-06-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010972320238230020 — Carta Precatória Cível · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003791620184020000 — Recurso Especial · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050943520088200124 — Execução Fiscal · 2008-06-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000472520194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002971720108110085 — Execução Fiscal · 2010-04-09 · 1 referência(s) em comum