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Habilitação de Crédito — Classificação de créditos — TJSE 00339431320158250001

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aad91a9a02d339779e45e4abab89e6329ee06b6592942dea721f19c993be00be

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: aad91a9a02d339779e45e4abab89e6329ee06b6592942dea721f19c993be00be
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2015-10-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2015-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-02-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-03-15 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-19 trata do assunto oficial «Classificação de créditos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:56:27.713000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151023120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aad91a9a02d339779e45e4abab89e6329ee06b6592942dea721f19c993be00be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-23 a 2016-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-19
Definitivo (TPU 246)
2016-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-15
Petição (TPU 85)
2016-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-28
Procedência (TPU 219)
2016-01-26
Conclusão (TPU 51)
2016-01-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-11
Documento (TPU 581)
2015-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-15T17:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2015-12-07T17:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-03-22T11:46:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-01T08:47:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-01-26T11:13:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-11T10:32:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-25T11:48:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-04-19T11:15:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-04-19T11:14:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-03-01T09:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-02-28T21:11:26.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  12. 2016-01-26T11:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-12-11T13:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-12-11T10:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-11-20T09:53:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-10-23T14:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-10-23T14:57:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.