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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00043554520108260344

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MARILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b56483c593dfa484965a6c093204eb8d48e44569f1396112c6d6fb7a106d051

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-31 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-05-04 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-01-05 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-03-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-03-16 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-03-23 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-04-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-05-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-05-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2012-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-08-20 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-05-04 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-02 a 2020-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-22
Definitivo (TPU 246)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-08-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-05-31
Definitivo (TPU 246)
2012-05-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-04-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-03-23
Audiência (TPU 970)
2011-03-16
Redistribuição (TPU 36)
2011-03-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-01-05
Audiência (TPU 970)
2010-12-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-02T08:24:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-31T15:19:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2010-05-04T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2010-12-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2011-01-05T13:50:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2011-03-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2011-03-16T15:33:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2011-03-23T13:57:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2011-04-26T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2012-05-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-05-25T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2012-05-31T16:54:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-08-20T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2014-08-01T22:31:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-07-22T17:01:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.