TRF3 — 06636917519854036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f940f27d74211fcfbd6da76c0ce3a265d7b1e12efa9484d0128dbb1febf4bc5a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Parcelamento | IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Por decisão judicial (TPU 898)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00299466220004030399 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 11? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF2 — 00163865320184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 24? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00163865320184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 24? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF3 — 04820627619824036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 11? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF3 — 00081851719954036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TJPB — 00005753520058150391 — Execução Fiscal · 2005-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 24? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Vara Única de Teixeira
- TJAP — 00024159420208030001 — Execução Fiscal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 24? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TRF2 — 50038905120184025103 — Recurso Inominado Cível · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 24? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ