STJ — 00000158220188170100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8595111f254f8c3e030315d16d75ca627c9e2cde5a35de182d0527b729c620a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-19 a 2025-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-22
- Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2025-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-07-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extorsão | Prova Ilícita | Aplicação da Pena
- Ver outros registros do assunto TPU 3420
- Ver outros registros do assunto TPU 10926
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-20T09:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-01-20T13:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-21T21:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-01-29T08:01:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-01-29T13:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-29T13:29:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-02-11T07:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-02-11T08:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-12T12:20:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-04-30T19:50:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-05-08T12:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-04T09:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-04T09:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-16T20:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-19T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2025-06-23T13:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-06-25T07:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-25T18:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-25T18:51:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-06-25T19:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-26T08:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-07-08T06:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2025-08-19T15:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-20T17:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-08-26T17:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-19T17:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-21T21:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-27T00:31:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-11T08:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-07T01:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-13T17:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-13T17:23:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-16T00:46:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-07T00:41:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-26T00:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-11T13:35:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-11T18:33:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-21T20:50:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-01-21T20:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-23T19:30:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002865820188260127 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00003765320178180053 — Recurso Especial · 2025-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Superior Tribunal de Justiça
- TJMMG — 50002509720189130000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- STJ — 00003778820218172910 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMMG — 50002388320189130000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20001762120239130000 — Revisão Criminal · 2023-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Revisão Criminal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- STM — 70003070220247000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
- STM — 70002695820227000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Sec Gab Min José Barroso Filho