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TRE-AM — 06003073020246040005

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 5 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faeac9b3f3b1201e5df1739264e343ae98f66cbdd99647d0159ac2376dcb4988

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-21: Definitivo (TPU 246)
2024-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18: Petição (TPU 85)
2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-16: Registro de Renúncia (TPU 15158)
2024-09-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-16: Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-12T13:33:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T13:37:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T06:45:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T11:40:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T10:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T10:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T21:46:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T10:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-09-18T21:43:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-09-04T14:16:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-08T02:37:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-08T02:37:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-09T11:07:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-16T13:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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```
2024-09-20T02:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-20T02:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14340",
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```
2024-09-21T09:31:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14340",
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2024-08-12T13:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-12T13:37:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T13:37:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T13:37:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-12T13:37:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-12T13:37:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-12T13:37:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T18:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-25T22:37:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T22:41:50.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-03T22:41:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-09-04T14:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-04T14:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
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```
2024-09-09T11:09:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-09T11:09:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T09:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T10:18:56.000Z — Reativação (TPU 849)
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2024-09-16T12:37:22.000Z — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-16T12:37:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-16T13:05:32.000Z — Registro de Renúncia (TPU 15158)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-16T13:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-16T13:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-09-17T16:08:19.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000791520246120011 — Registro de Candidatura · 2024-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
TRE-CE — 00001705320166060060 — Recurso Eleitoral · 2016-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ 1
TRE-MT — 06002757520206110003 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 03ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06002993920206200008 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000758420246120008 — Registro de Candidatura · 2024-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PB — 06002519520246150035 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
TRE-RJ — 06000743720246190095 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
TRE-PE — 06001349220206170034 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL