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TRF1 — 00000141320154014100

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 02ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbc1b9327585227a379bc5557a01711c1dfc17f6e58a17411588c1f6ea011108

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-23: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2026-03-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-31: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-01-29: Petição (TPU 85)
2023-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-27: Publicação (TPU 92)
2023-11-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-23: Documento (TPU 581)
2023-11-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa

Ver outros registros do assunto TPU 10031

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-09T15:33:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-09T16:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-12T15:40:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T11:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-09T17:17:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-13T17:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T15:44:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T16:48:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T17:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-01T09:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-18T09:37:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-31T10:54:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-29T09:58:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-06T11:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T17:28:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T17:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-18T17:33:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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    }
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2018-06-07T10:59:34.000Z — Petição (TPU 85)

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    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2018-10-08T16:44:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T10:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-10-01T13:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-10-14T15:58:45.000Z — Audiência (TPU 970)

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    }
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2019-10-23T14:38:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
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2019-11-14T08:22:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2019-12-02T15:39:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2020-03-02T12:00:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2015-01-09T16:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-16T17:04:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```

2015-01-16T17:04:58.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2015-02-23T17:44:34.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2015-03-04T13:21:22.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12420",
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}

2015-05-08T14:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2015-05-08T14:42:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```
2015-05-14T09:25:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```

2015-05-19T09:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2015-07-01T11:22:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```
2015-07-01T15:10:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```
2015-07-01T15:10:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```
2015-09-29T11:25:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```
2015-10-15T09:41:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004313920104036119 — Recurso Especial · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
STJ — 00004299220074036113 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
STJ — 00004052820154036002 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF1 — 00002364820104013811 — Cumprimento de sentença · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / 02ª Divinópolis
TRF1 — 00002350320094013810 — Cumprimento de sentença · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / 02ª Pouso Alegre
TRF1 — 00002296620124013300 — Cumprimento de sentença · 2011-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / 14ª - Salvador
TRF6 — 00000602120094013806 — Cumprimento de sentença · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / Paracatu
TRF6 — 00000585120094013806 — Cumprimento de sentença · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU