Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000207620216260420

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 980fa27b8c90ee676c8ee8c71f6167f45c70cfa338b1d7d7cb6c96d4ff87f513

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2021-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-04-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2021-04-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-04-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-27 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-17 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Definitivo (TPU 246)
2021-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-14
Petição (TPU 85)
2021-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-13
Improcedência (TPU 220)
2021-04-12
Conclusão (TPU 51)
2021-04-09
Petição (TPU 85)
2021-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-09
Documento (TPU 581)
2021-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-17T11:30:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  2. 2021-02-18T11:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  3. 2021-04-12T22:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  4. 2021-02-23T12:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  5. 2021-04-09T14:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  6. 2021-04-09T15:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  7. 2021-04-14T15:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  8. 2021-04-27T18:52:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  9. 2021-02-17T11:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  10. 2021-02-22T09:22:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  11. 2021-04-09T16:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  12. 2021-04-13T20:47:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  13. 2021-04-14T17:41:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  14. 2021-04-29T08:19:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  15. 2021-04-29T08:19:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.