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TJBA — 00001203920138050045

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d12216265b46721945033402a71309aaba61f60a37ba7cda5cac2cff022c41dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-28 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-16
Definitivo (TPU 246)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-10
Publicação (TPU 92)
2021-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-28
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-10-18
Conclusão (TPU 51)
2020-01-31
Petição (TPU 85)
2020-01-31
Mandado (TPU 106)
2019-11-29
Mandado (TPU 985)
2019-11-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Movimentações públicas

  1. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  2. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2018-03-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  }
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  10. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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    "codigo": "4735",
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  13. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
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  14. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4735",
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}
  19. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  20. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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  21. 2019-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
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    {
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4735",
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  22. 2020-01-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  23. 2020-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  24. 2021-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  25. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  26. 2019-11-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  27. 2021-10-28T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
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  28. 2021-10-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  29. 2021-11-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  30. 2021-11-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  31. 2022-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  32. 2022-12-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  33. 2022-12-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.