TJBA — 00000208919988050181
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44a3d7fc813f1e15239331ce61b5d3011d17aa58807d42da3ff84a1ad8b9bc6f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-07-03 a 2025-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-17
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2025-06-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-24
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-07-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-09
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-05-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-16
- Reativação (TPU 849)
- 2010-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-07-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } } - 2019-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } } - 2011-02-16T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } } - 2011-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } } - 2019-07-24T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } } - 2025-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } } - 2025-06-17T00:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } } - 2025-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } } - 2025-06-17T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4870", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00004086520028050176 — Execução Fiscal · 2002-02-26 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJBA / STJ
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