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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TSE 06002544120206150051

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78eddffe5b7bc1eeb6a18492095cd1b5937d10aaf2a3f6bcda7835b4c6fbe2a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2021-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2021-12-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2021-12-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2021-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2022-02-14 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2022-02-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2022-02-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2022-02-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2022-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-03-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-18 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-30 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09
Remessa (TPU 123)
2022-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-16
Publicação (TPU 92)
2022-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-15
Documento (TPU 581)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Meios Processuais | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-30T09:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2021-08-30T16:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-08-30T15:23:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-08-30T09:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-08-30T09:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-08-30T16:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-08-30T16:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-08-30T16:19:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2021-08-30T16:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-08-30T16:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-09-13T16:20:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2021-09-13T16:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-09-13T19:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-09-13T19:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-09-13T20:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-09-15T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-09-15T00:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-09-17T00:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-09-25T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2021-10-20T13:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-12-17T17:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2021-12-17T18:47:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2021-12-17T18:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2021-12-17T18:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-02-14T19:13:44.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  26. 2022-02-14T19:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-02-15T14:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2022-02-15T14:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2022-02-15T14:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2022-02-15T17:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2022-02-16T02:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-02-16T02:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2022-02-17T02:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2022-02-18T02:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2022-02-18T17:16:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2022-03-09T20:32:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2022-03-09T20:32:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.