TRT16 — 00162257720155160009

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20c439bbd7ce029d8a0bc877107cf75cb4ea4ab50cb4c15a6950d2f512771a93

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contratuais | Multa de 40% do FGTS | Expurgos Inflacionários

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2015-02-12T11:28:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

2. 2015-02-25T21:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

3. 2015-03-04T00:03:44.000Z — Publicação (TPU 92)
4. 2015-03-10T12:12:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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5. 2015-03-17T12:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2015-03-18T00:03:05.000Z — Publicação (TPU 92)
7. 2015-05-11T21:11:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
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         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "realizada",
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       }
     ]
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8. 2015-05-12T10:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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9. 2015-06-01T14:27:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
10. 2015-06-09T00:52:46.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2015-06-18T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2015-06-18T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2015-07-08T08:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

14. 2015-07-16T00:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2015-08-14T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
16. 2015-09-16T16:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

17. 2015-10-06T09:26:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

18. 2020-02-03T10:27:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
19. 2020-02-03T10:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
    }

20. 2015-07-10T09:05:59.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 5024,
          "descricao": "nome_do_recurso",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ]
    }

21. 2020-01-08T09:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
          "codigo": 5019,
          "descricao": "motivo_do_recebimento",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

22. 2015-02-25T21:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
23. 2015-03-04T00:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
24. 2015-03-18T00:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
25. 2015-06-01T14:27:44.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
26. 2015-06-09T00:52:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
27. 2015-07-16T00:04:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2015-09-19T08:23:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2020-02-03T10:47:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2020-02-03T11:05:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
31. 2020-02-10T14:36:51.000Z — Definitivo (TPU 246)