Wiki Jurídica

Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00035337820148250074

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fb7fb4c8750f7832cbb0ac214eb7388c43c5203cff0e4d014c02eab32d126f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  2. 2014-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2015-01-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  4. 2015-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2015-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2018-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-05-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2018-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2018-05-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2018-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2018-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2018-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2018-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2019-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2019-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2019-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-05 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-29 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-30 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T23:05:06.142000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141127120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2fb7fb4c8750f7832cbb0ac214eb7388c43c5203cff0e4d014c02eab32d126f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-27 a 2019-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-06
Documento (TPU 581)
2019-02-06
Documento (TPU 581)
2019-02-04
Documento (TPU 581)
2019-02-01
Petição (TPU 85)
2018-12-11
Definitivo (TPU 246)
2018-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-19
Documento (TPU 581)
2018-06-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-01T15:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-05T12:19:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-05-24T12:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-11-09T21:07:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-10-17T10:12:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-07-05T11:36:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-05-29T11:27:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-05-29T10:32:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-05-24T09:12:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-05-24T08:43:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-05-17T11:14:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-12-08T08:55:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-02-06T09:04:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-01-23T08:18:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-01-10T09:19:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-12-12T12:40:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-12-01T15:14:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-12-01T15:14:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-11-23T12:04:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-09-27T11:00:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-09-08T09:58:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-08-02T09:31:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-07-20T09:36:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-07-05T10:42:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-06-20T18:40:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-06-17T09:25:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-05-02T11:21:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-04-13T09:02:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-12-03T10:21:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-11-26T13:08:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-08-31T09:11:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-08-20T13:46:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-07-15T09:57:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-07-14T08:50:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-07-07T11:10:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2015-06-25T13:44:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-05-21T09:59:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2015-04-16T12:26:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2015-03-09T12:10:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2014-12-05T11:39:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.