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TRF4 — 50018572820164047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ff18bf1b8fb20595efeae3657c0762a4252086dc7a7ddad467623d14e1ca843

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2017-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-15
Documento (TPU 581)
2016-02-26
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2016-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-01
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-01
Documento (TPU 581)
2016-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-20
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-15T12:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  2. 2016-02-16T01:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-02-01T23:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2016-01-19T18:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  5. 2016-02-26T16:03:04.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-02-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2016-01-20T17:59:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-01-20T17:59:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-01-20T17:59:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
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  10. 2016-01-20T17:59:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-01-20T17:59:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-01-20T17:59:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-01-20T17:59:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-01-20T17:59:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-01-20T17:59:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  16. 2016-01-20T17:59:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
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  17. 2016-01-20T17:59:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-01-20T17:59:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-01-20T17:59:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  20. 2016-01-20T17:59:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  21. 2016-01-20T17:59:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  22. 2016-01-20T17:59:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2016-01-20T17:59:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2016-01-20T17:59:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12610",
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  29. 2016-01-20T17:59:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2016-01-20T17:59:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
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  31. 2016-01-20T17:59:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
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  32. 2016-01-20T17:59:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
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  33. 2016-01-20T17:59:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2016-01-20T17:59:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12610",
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  38. 2016-01-20T17:59:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2016-01-20T17:59:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
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  40. 2016-01-20T17:59:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.