TJAM — 02014483320238040001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80fa552e40078f5d2259268c78a125944ca099b73cead9cd94d546758c740dcb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Poluição

• Ver outros registros do assunto TPU 3621

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-03-03T11:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

2. 2023-03-03T13:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

3. 2023-03-03T13:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2023-03-03T13:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2023-03-06T08:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2023-03-08T05:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

7. 2023-03-28T10:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2023-01-23T17:54:04.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
9. 2023-03-03T13:21:37.000Z — Desistência (TPU 463)
10. 2023-03-03T13:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2023-03-06T10:25:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2023-03-28T10:55:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2023-03-28T10:56:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)