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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06002527120206150051

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dca339d27d059d738c8433f0c0e5cb1f6d80090e09748aecc9e92eee64e0231

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-31 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2021-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2021-10-11 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2021-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2021-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2021-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2021-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2021-10-19 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2021-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2021-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2021-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2021-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2021-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2021-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2021-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-22 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-31 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Publicação (TPU 92)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-19
Documento (TPU 12270)
2021-10-19
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-13
Documento (TPU 581)
2021-10-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-31T09:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2021-04-05T18:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-04-07T17:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-05T14:30:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-03-31T09:57:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-03-31T09:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-04-05T18:51:13.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-04-05T18:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-04-05T18:52:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-04-05T18:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-04-05T18:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-04-06T19:03:35.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  13. 2021-04-06T19:03:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-04-07T17:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-04-07T17:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-04-07T17:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-04-07T17:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-04-07T17:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-04-07T17:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-04-07T17:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2021-04-07T17:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2021-04-07T17:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2021-04-07T17:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-04-07T17:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-04-07T17:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-04-07T17:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-04-08T21:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-04-08T21:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-04-08T21:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-04-08T21:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-04-08T21:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-04-09T00:01:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-04-09T00:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2021-04-13T00:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2021-04-21T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2021-10-01T16:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2021-10-01T17:43:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2021-10-01T17:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2021-10-01T17:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-10-11T19:50:25.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.