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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000917620246060017

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e15ee0347bbb26fd065b1a9713aa7177c1a057d2800c823c4ea243db802374d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-05-24 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2024-05-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2024-05-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2024-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-31 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-31
Definitivo (TPU 246)
2024-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-31
Documento (TPU 581)
2024-05-31
Documento (TPU 581)
2024-05-31
Documento (TPU 581)
2024-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-27
Publicação (TPU 92)
2024-05-26
Documento (TPU 581)
2024-05-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-09T12:21:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-09T12:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-18T13:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-21T07:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-23T11:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-24T13:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-19T11:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-04-19T12:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-25T03:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-01T11:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  11. 2024-05-17T14:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  12. 2024-05-17T16:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-24T09:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-05-24T09:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  15. 2024-05-24T09:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33398",
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  16. 2024-05-25T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-05-26T11:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-05-27T01:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-05-31T03:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-05-31T03:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-05-31T11:55:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-05-31T12:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-05-31T16:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33398",
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  24. 2024-05-31T17:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33398",
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  25. 2024-02-09T12:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-02-16T11:06:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-02-16T11:33:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  28. 2024-03-20T11:50:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  29. 2024-03-20T11:50:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
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  30. 2024-05-24T09:57:55.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-05-24T09:58:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  32. 2024-05-31T17:09:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  33. 2024-05-31T17:09:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.