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Habilitação de Crédito — Crédito Rural — TJSE 00003011019988250045

Classe: Habilitação de CréditoÓrgão: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8bccccf11e3925c1d17572df4369e2f7ee0871b634af3bfd4e45e15604a6b17

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003011019988250045 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Habilitação de Crédito” e “Crédito Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª Cível e Criminal de Neópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-11-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f8bccccf11e3925c1d17572df4369e2f7ee0871b634af3bfd4e45e15604a6b17. SHA-256 do comentário: 0fcf6c45c098ca67140282ec3e58b89f10fabe3b9226303c02dfa50c79e9aeb1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-05-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 1998-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 1998-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 1998-12-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 1998-12-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2007-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2009-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2009-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2009-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2010-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2010-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2011-07-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2017-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1998-06-02 trata do assunto oficial «Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1998-06-19 trata do assunto oficial «Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 1998-12-15 trata do assunto oficial «Crédito Rural»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:43:24.079000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980525120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f8bccccf11e3925c1d17572df4369e2f7ee0871b634af3bfd4e45e15604a6b17

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-25 a 2017-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-04-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-14
Recebimento (TPU 132)
2015-02-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-07-14
Decisão (TPU 3)
2010-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-09-06
Recebimento (TPU 132)
2009-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-10-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Crédito Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-07T10:31:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-04-27T10:18:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-04-14T16:10:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-23T16:13:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2008-05-28T15:09:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-10-18T10:40:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-04-18T13:19:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-04-14T11:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-07-14T09:02:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  10. 2010-11-29T11:17:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-09-06T10:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-10-16T11:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2009-10-01T13:25:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-10-01T12:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-10-08T15:34:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 1998-12-15T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  17. 1998-12-15T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8588",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"
  }
}
  18. 1998-06-19T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 1998-06-02T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 1998-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.