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Habilitação de Crédito — Prestação de Serviços — TJSE 00016189220148250009

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fa16a5d1fb4cb4608136d03a5e32edecc540dd1352ea749a0da28f02bb0d040

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 3fa16a5d1fb4cb4608136d03a5e32edecc540dd1352ea749a0da28f02bb0d040
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: prestacao, servicos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe
  • Registro documental: 3fa16a5d1fb4cb4608136d03a5e32edecc540dd1352ea749a0da28f02bb0d040
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-01-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-02-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-06 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-19 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-18 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-29 a 2015-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-05
(TPU )
2015-07-21
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
(TPU )
2015-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-17
Definitivo (TPU 246)
2015-03-17
(TPU )
2015-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-13
Procedência (TPU 219)
2015-02-09
Conclusão (TPU 51)
2015-02-05
Recebimento (TPU 132)
2015-02-05
(TPU )
2015-02-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-05T10:49:21.000Z — (TPU )
  2. 2015-04-07T05:15:12.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-17T10:09:31.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-05T10:35:19.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-05T10:34:24.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-27T09:43:05.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-12T09:26:03.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-30T12:54:19.000Z — (TPU )
  9. 2014-10-29T12:23:04.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-21T13:55:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-03-17T10:10:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-03-17T10:10:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-02-19T14:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-02-13T10:44:10.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  15. 2015-02-09T12:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-02-05T09:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-01-08T09:36:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-12-18T10:19:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-12-10T13:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-11-19T11:18:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-11-18T13:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-11-13T10:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-11-06T12:07:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-11-06T12:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-10-30T10:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-10-29T10:29:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.