TRF4 — 00019002020024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6415eb77e6baf95983fa8ee08a6e543822bd060dfa960ebeb767f4c4c1b6ed7c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2016-12-01T13:54:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-21T00:34:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-20T15:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2005-01-18T14:31:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-12-16T17:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-07-11T00:26:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-12-07T14:44:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-11-17T19:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-10-21T17:27:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-10-11T14:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-06-01T15:45:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-05-26T15:49:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-05-26T12:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-08-19T12:07:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-21T17:33:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-06T15:23:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-12-01T13:55:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-20T15:25:32.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-10-20T15:19:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-11-23T14:43:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-12T17:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-13T12:55:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-07-16T17:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-01T15:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-27T13:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-26T15:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-01T13:35:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-02T12:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-31T13:52:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-06T15:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-14T15:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-14T15:27:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00014812120024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00015201820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-04 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00007249520004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-02-21 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00691081419924036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 07177422619914036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada