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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000208620236260006

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 948caf105e48e7c546f7c6da03cbff2c0b561601a0353b219be2bf40c1444562

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-02-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-02-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2023-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-03-20 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2023-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2023-03-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-03-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-05 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:41:03.565000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230206143155
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 948caf105e48e7c546f7c6da03cbff2c0b561601a0353b219be2bf40c1444562

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-06 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Definitivo (TPU 246)
2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-31
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-20
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
2023-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-06T14:31:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  2. 2023-02-06T18:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  3. 2023-03-09T14:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  4. 2023-02-06T18:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  5. 2023-02-13T18:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  6. 2023-02-23T16:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  7. 2023-02-24T05:47:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  8. 2023-02-24T13:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  9. 2023-02-28T10:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  10. 2023-03-18T04:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  11. 2023-03-29T14:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  12. 2023-03-29T14:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  13. 2023-04-04T09:45:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  14. 2023-04-04T15:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  15. 2023-04-13T03:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  16. 2023-05-05T15:00:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  17. 2023-05-31T11:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  18. 2023-02-06T14:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  19. 2023-02-10T18:07:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
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  20. 2023-02-10T18:07:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  21. 2023-02-28T11:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  22. 2023-03-20T13:40:22.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  23. 2023-03-20T13:40:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  24. 2023-05-31T11:57:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  25. 2023-05-31T11:57:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.