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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00003105920188250048

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53f9d9c2a709b2ba4b726ce842b6f133f38ceca3fe254766f87e68cd25008802

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2018-02-21 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2018-08-13 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2019-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2019-04-26 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2019-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2019-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2019-06-10 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2019-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2019-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2019-07-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2019-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2019-07-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2019-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2019-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2019-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2019-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2018-02-21 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-26 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T06:45:32.036000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180208120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 53f9d9c2a709b2ba4b726ce842b6f133f38ceca3fe254766f87e68cd25008802

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-08 a 2019-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-26
Documento (TPU 581)
2019-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-26
Definitivo (TPU 246)
2019-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-16
Procedência (TPU 219)
2019-07-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-15
Conclusão (TPU 51)
2019-07-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-11
Petição (TPU 85)
2019-07-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-03T10:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-13T13:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-07-16T19:31:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-07-15T09:12:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-07-09T10:37:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-07-09T10:01:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-05-13T11:19:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-04-26T10:50:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-03-27T08:56:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-02-26T10:30:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-12-12T09:30:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-11-08T08:29:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-10-23T21:18:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-10-23T21:15:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-10-19T08:35:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-10-04T08:30:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-09-24T11:53:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-09-17T10:45:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-09-05T08:10:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-08-14T10:17:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-07-31T11:30:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-07-23T11:37:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-07-06T10:45:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-05-15T11:25:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-05-03T10:39:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-04-19T10:33:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-04-12T08:45:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-02-26T13:51:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-02-26T13:51:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2019-08-26T20:31:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2019-08-26T20:29:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2019-08-26T10:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-08-12T13:12:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-07-16T16:29:35.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  35. 2019-07-15T09:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-07-11T11:54:24.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2019-06-27T14:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-06-10T08:28:48.000Z — Juntada (TPU 67)
  39. 2019-05-10T16:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-04-29T18:06:58.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.