Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TRF3 12021079619974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f75562d6f033def62bd52eddfab87ecfbce835be6e8d5f0fa8c46d1ca28ab24e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-04-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1997-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1999-04-26 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2002-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2005-08-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2010-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2010-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2011-08-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2013-06-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2014-05-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2016-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2017-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2017-03-28 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2022-02-18 — Redistribuição; extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-02-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2022-02-18 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2022-02-18 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2005-08-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2011-08-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-05-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-04-09 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18
Execução frustrada (TPU 276)
2022-02-18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18
Redistribuição (TPU 36)
2017-03-28
Execução frustrada (TPU 276)
2017-03-03
Recebimento (TPU 132)
2017-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-11
Recebimento (TPU 132)
2016-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-05
Conclusão (TPU 51)
2016-12-02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-04-09T17:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 1997-04-14T11:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  4. 2002-05-28T11:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2010-01-29T17:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2010-02-01T16:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2013-06-17T09:56:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  8. 2016-12-02T14:51:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2016-12-05T12:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2001-08-09T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2001-10-23T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2002-10-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2003-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2003-09-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-04-22T14:28:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-12-02T16:34:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-06-27T10:48:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-12-14T13:22:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-02-28T14:06:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-08-01T11:12:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-02-21T09:22:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-05-16T12:36:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-12-09T13:34:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-01-27T12:14:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2001-09-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-04-29T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-07-31T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-05-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-09-01T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2004-03-01T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2005-08-26T16:36:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2010-01-29T16:51:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  35. 2010-01-29T16:51:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  36. 2010-04-30T18:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-01-31T18:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-08-15T14:56:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  39. 2012-06-05T12:59:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  40. 2012-06-05T13:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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