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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RN 06002462520206200019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62a33b288e8f69cf8f662acabc740a19186efc0f16a0f50e05d5855bb73dc2d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2021-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2021-02-10 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2021-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2021-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2021-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2021-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2021-02-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2021-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2021-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2021-03-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2021-03-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2021-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2021-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-13
Reativação (TPU 849)
2021-03-13
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-08
Definitivo (TPU 246)
2021-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-11
Petição (TPU 85)
2021-02-11
Publicação (TPU 92)
2021-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-24T23:13:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-12-17T18:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-02-08T11:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-11-01T16:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2020-12-11T22:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-12-11T22:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2020-12-11T22:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2020-12-11T22:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-12-11T22:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-12-11T22:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-12-11T22:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2020-12-11T22:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-12-11T22:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2021-01-06T12:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-01-06T12:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-01-06T12:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-01-08T02:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-01-28T02:17:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-02-02T13:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2021-02-10T15:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-02-10T15:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-02-10T15:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2021-02-11T02:53:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-02-11T02:53:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2021-03-08T12:48:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2020-10-24T23:13:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2021-01-06T12:03:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43742",
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  }
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  28. 2021-01-06T12:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43742",
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  }
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  29. 2021-01-06T12:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2021-01-07T18:12:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2021-01-07T18:12:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2021-02-04T11:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  33. 2021-02-10T15:11:06.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  34. 2021-02-10T15:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  35. 2021-02-10T15:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-02-10T15:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-02-10T18:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-02-10T18:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-02-10T18:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-02-11T09:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.