TJRS — 00299810720038210100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cb1c82e5dba2cd9d2e9ab40882e925e1ce08e0712b14e48d5524bed59f89b86
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-20 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-03-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-06-20T13:41:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "retificação de resultado de julgamento", "valor": 100 } ] } - 2014-04-30T08:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2005-05-25T10:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-31T18:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-06T18:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-19T09:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-27T10:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-27T17:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-10-31T17:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-01T11:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-03T15:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-05T17:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-15T14:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-13T09:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-18T15:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-18T14:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-25T09:42:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-06T09:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-23T09:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-19T16:50:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-21T18:22:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-29T09:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-29T15:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-05T11:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-25T13:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-28T09:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-26T14:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-01T16:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-20T15:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-16T17:39:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-02T13:44:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08009617320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 98136616720088130024 — Recurso Especial · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08009590620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08009495920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00104963620088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPB — 00006038020008150131 — Execução Fiscal · 2000-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJRS — 00130106420118210132 — Execução Fiscal · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00131114820048210132 — Execução Fiscal · 2004-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / 3ª Vara Cível - Sapiranga