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Habilitação de Crédito — Crédito Rural — TJSE 00002864119988250045

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b0037556c651f52628a84a013ea8eab2d3ea9fd684013abb20cdae392be6cda

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 7b0037556c651f52628a84a013ea8eab2d3ea9fd684013abb20cdae392be6cda
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-05-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 1998-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 1998-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 1998-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 1998-12-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 1998-12-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2007-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2009-10-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2009-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2013-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2018-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1998-06-02 trata do assunto oficial «Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1998-06-19 trata do assunto oficial «Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1998-08-06 trata do assunto oficial «Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:05:14.260000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980525120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7b0037556c651f52628a84a013ea8eab2d3ea9fd684013abb20cdae392be6cda

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-25 a 2018-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-19
Definitivo (TPU 246)
2016-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-14
Recebimento (TPU 132)
2016-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-10-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-16T09:36:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-04-28T10:04:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-04-14T15:51:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-21T16:18:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-02-23T16:11:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-05-16T12:25:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-04-19T12:16:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-04-20T11:57:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-04-14T11:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-04-11T15:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-10-25T12:46:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2009-10-16T13:09:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2009-10-16T13:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-10-08T15:34:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 1998-12-15T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  16. 1998-12-15T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8588",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"
  }
}
  17. 1998-08-06T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 1998-06-19T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 1998-06-02T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 1998-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.