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Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPE 00000255920218171220

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40ddbebab45c4764a55cf75642d34bf38e1843678e98b094049a4eb72074a4d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-02-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-02-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-10-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-10-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-11-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-01-26 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-02-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-01-26 para o assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-25 no assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2023-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-22
Definitivo (TPU 246)
2022-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-15
Recebimento (TPU 132)
2022-02-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-01-26
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-11-18
Recebimento (TPU 132)
2021-11-18
Conclusão (TPU 51)
2021-11-18
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-19
Documento (TPU 581)
2021-10-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-06T15:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-13T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-02-25T08:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-10-19T11:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-10-19T11:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-11-18T08:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-11-18T08:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-01-13T11:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-01-26T16:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-02-12T10:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2021-02-24T08:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-11-03T09:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2021-11-18T06:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-01-26T13:45:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  15. 2022-02-01T10:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2022-02-15T09:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-03-25T09:54:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2022-03-25T10:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2023-04-22T09:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.