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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 00003901120166060041

Classe: Recurso EleitoralOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76301ca96e1bab36653fd15e0080ad52031a6e3c9e7eaa11ce2787c39bf8023f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-12-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-12-06 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-12-06 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-12-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2016-12-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2016-12-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-12-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-15 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2016-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-21
Recebimento (TPU 132)
2016-12-20
Remessa (TPU 123)
2016-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-09
Recebimento (TPU 132)
2016-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-06
Recebimento (TPU 132)
2016-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-06
Recebimento (TPU 132)
2016-12-06
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-12-06
Publicação (TPU 92)
2016-12-06
Provimento (TPU 237)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-27T16:43:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-27T16:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-27T16:45:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-27T18:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-09-28T16:36:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-11-04T17:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-12-06T16:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  8. 2016-12-20T08:49:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2016-12-06T18:44:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-12-15T19:25:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-09-27T16:44:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-27T16:45:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-27T18:16:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  15. 2016-09-27T18:16:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-09-28T16:35:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-11-04T16:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-11-04T16:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-11-04T16:38:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-12-06T18:24:51.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  21. 2016-12-06T18:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-12-06T18:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-12-06T18:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-12-07T14:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-12-09T11:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-12-21T09:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-12-21T09:08:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.