TRE-PB — 06000099320266150059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76f7a449d0de113a3146947cafb39c25fa1a48fed65d5e2d6466524255e81e7e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-15 a 2026-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-15T10:01:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-07-22T16:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-07-31T07:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-07-31T12:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-08-03T00:06:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-08-06T16:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-08-07T00:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-08-07T00:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-08-07T07:07:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-08-07T07:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-06-15T10:01:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-06-16T13:54:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-06-16T13:54:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-07-29T11:24:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-07-29T11:24:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-07-30T16:30:41.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-07-30T16:30:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-08-07T07:09:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2026-08-07T07:09:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000378520226090021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- TRE-SP — 06000258420266260271 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
- TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06002870620206150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- TRE-PB — 06002896120206150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
- TRE-BA — 06000489020256050031 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000378920216090128 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
- TRE-AM — 06004788820246040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 36 ZONA ELEITORAL