TRE-PB — 06000099320266150059

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76f7a449d0de113a3146947cafb39c25fa1a48fed65d5e2d6466524255e81e7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-15 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07
Definitivo (TPU 246)
2026-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-07
Documento (TPU 581)
2026-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06
Petição (TPU 85)
2026-08-03
Publicação (TPU 92)
2026-07-31
Petição (TPU 85)
2026-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-15T10:01:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2026-06-15T12:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2026-07-28T08:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-07-29T12:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-06-15T12:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2026-06-18T11:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-06-19T11:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-06-25T13:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-07-22T16:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2026-07-28T08:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-07-29T12:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2026-07-31T07:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2026-07-31T07:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-07-31T07:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-07-31T12:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2026-07-31T15:51:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2026-08-03T00:06:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2026-08-06T16:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2026-08-07T00:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2026-08-07T00:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2026-08-07T07:07:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  22. 2026-08-07T07:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2026-06-15T10:01:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2026-06-16T13:54:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  25. 2026-06-16T13:54:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2026-07-29T11:24:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  27. 2026-07-29T11:24:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  28. 2026-07-30T16:30:41.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  29. 2026-07-30T16:30:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  30. 2026-08-07T07:09:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  31. 2026-08-07T07:09:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.