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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000209020206260362

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 108517435682e338846221fd7c99e5b8cc4c0ac2388f8540d1e6fc8c67973a64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-08-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2020-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-09-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-09-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-14 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-14
Definitivo (TPU 246)
2020-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-14
Documento (TPU 581)
2020-09-14
Documento (TPU 581)
2020-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-06
Petição (TPU 85)
2020-09-04
Documento (TPU 581)
2020-09-03
Publicação (TPU 92)
2020-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-01
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T20:59:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  2. 2020-07-13T15:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  3. 2020-08-26T15:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  4. 2020-07-18T10:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  5. 2020-07-18T11:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  6. 2020-08-01T01:53:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  7. 2020-08-18T15:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  8. 2020-08-18T16:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  9. 2020-08-18T16:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  10. 2020-08-21T16:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  11. 2020-09-01T15:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  12. 2020-09-01T15:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  13. 2020-09-01T15:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  14. 2020-09-03T00:34:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  15. 2020-09-03T00:34:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  16. 2020-09-04T15:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  17. 2020-09-09T04:15:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  18. 2020-09-09T04:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  19. 2020-09-14T16:51:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  20. 2020-09-14T16:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  21. 2020-09-14T16:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  22. 2020-06-30T21:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  23. 2020-07-17T14:22:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  24. 2020-08-24T20:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  25. 2020-09-01T13:45:43.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  26. 2020-09-06T12:25:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  27. 2020-09-14T16:54:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  28. 2020-09-14T16:54:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15321",
    "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.